PLANO SETORIAL DO ARTESANATO BRASILEIRO

CONSULTA PÚBLICA SOBRE O ARTESANATO

Artesã ou Artesão sua  opinião é muito importante, leia com atenção as instruções abaixo e participe desta consulta pública inédita que definirá os rumos do artesanato brasileiro para os próximos 10 (dez) anos.

Após ler as instruções, acesse: http://culturadigital.br/artesanato/   e participe.

Instruções da consulta

Esta Consulta Pública tem como objetivo ouvir o maior número de opiniões possíveis para a construção do Plano Setorial do Artesanato. A participação dos artesãos e das artesãs, pesquisadores e outros interessados no tema é fundamental, pois esse plano vai orientar as políticas públicas desenvolvidas para o artesanato durante os próximos 10 anos. As estratégias e ações já propostas foram criadas pelo Colegiado Setorial do Artesanato, que é formado por artesãos e artesãs representantes da sociedade civil e por órgãos do governo. Elas são um primeiro esforço para levantar as necessidades e os desejos dos artesãos brasileiros.

Todos os interessados no desenvolvimento do setor do artesanato podem participar. No entanto, é importante que cada um explique suas ideias da maneira mais clara possível, para que todos possam se compreender. Além disso, para evitar confusões entre as contribuições, deve-se respeitar a divisão dos temas e, claro, as opiniões diferentes. Toda contribuição deve ocorrer de boa-fé, de forma cordial, sendo vedado qualquer forma de abuso. Para contribuir você pode comentar sobre uma estratégia, eixo, ação ou também sobre a proposta de outro participante.

A Consulta Pública estará aberta aqui até o dia 9 de outubro de 2014. Só serão aceitos comentários de usuários cadastrados na plataforma, e os comentários serão moderados, ou seja, só aparecerão no site após a leitura por um moderador. Isso é necessário por estarmos atualmente em período eleitoral, e é importante garantir que o espaço da consulta não seja utilizado para ataques ou propaganda de candidatos.

Clique aqui para se cadastrar!

Quando o período de contribuições se encerrar, as contribuições serão sistematizadas e incorporadas ao Plano Setorial do Artesanato. É muito importante que você participe e ajude a divulgar!

Carteira Nacional do Artesão volta a ser emitida

VITRINES CULTURAIS - ARTESÃOS HABILITADOS

Confira a relação dos artesãos  habilitados para participar do Vitrines Culturais, inscritos pela internet

Edital de Artesanato Vitrines Culturais

15.04.2014

O Ministério da Cultura divulgou a relação parcial dos artesãos habilitados para participar do edital do artesanato nos Jogos 2014 – Vitrines Culturais. A listagem corresponde apenas aos artesãos que se inscreveram pela internet. Acesse aqui a lista de habilitados pela internet.  Para aqueles que fizeram a inscrição via Correios, a lista de habilitados será divulgada até o dia 17 de abril, por conta da análise da documentação.  

As Vitrines Culturais promoverão, entre 12 de junho e 13 de julho de 2014, exposições e comercialização de artesanatos de alta qualidade de todos os estados do Brasil. O projeto vai selecionar peças artesanais, de valor simbólico e estético, que expressem valores culturais brasileiros.

As exposições acontecerão nas Fifa Fan Fest e espaços culturais de sete cidades-sede dos jogos: Manaus, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

O projeto Vitrines Culturais é coordenado pela Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, vinculada à Presidência da República.

Também participam do projeto o Sebrae, o IPHAN e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do projeto Talentos do Brasil Rural Contemporâneo.

O prazo de recursos é de 2 (dois) dias úteis. Acesse aqui o Formulário de Recurso (Anexo VII).

Mais informações aqui. 

Texto: SEC / MinC 

Edição: Ascom / MinC

FORTALECIMENTO DO SNC

SAI / MinC lança edital de fortalecimento do SNC

Atualizado em 26.03.2014

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), abriu processo seletivo que tem como objetivos o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a contribuição com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24 de março de 2014.

Poderão participar do edital, os governos estaduais e o Distrito Federal, que tiverem seus Sistemas Estaduais ou Distrital de Cultura instituídos por leis próprias até o 31 de março de 2014.

As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio de 2014 e serão realizadasexclusivamente por meio do sistema SALICWEB, disponível no sítio eletrônicowww.cultura.gov.br

Eixos

A Chamada Pública do Sistema Nacional de Cultura vai possibilitar o repasse de recursos via Fundo Nacional de Cultura para Estados que completaram todo o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Todos os Estados brasileiros e mais de 2100 municípios já assinaram, porém, nem todos completaram os trâmites.

Nesta primeira leva de recursos, serão contemplados, os Estados que assinaram a adesão e já cumpriram as próximas etapas pós-assinatura. O total de recursos disponibilizados será de R$30 milhões e serão distribuídos através de 3 eixos:

EIXO 01 – Promoção da Diversidade Cultural Brasileira.

Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais e grupos de culturas populares. (Meta 6 do PNC)

EIXO 02 – Fomento à Produção e Circulação de Bens Culturais.

Apoio à produção e circulação de bens culturais. (Metas 22 e 24 do PNC)

Financiamento de projetos de montagem e de circulação de espetáculos, mostras e eventos.

EIXO 03 – Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. 

Confira as categorias:

CATEGORIA 01 – Implantação - Trata-se de ação de construção de espaços e equipamentos culturais, visando ampliar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura. 

CATEGORIA 02 - Modernização – Trata-se de uma ação de modernização de equipamentos e espaços culturais, permanentes ou provisórios, e garantia de sua operação e do acesso do público à programação, aos produtos e aos bens culturais.

Conheça as linhas de ações:

Linha 1) Modernização de bibliotecas públicas municipais ou estaduais, existentes: atende a reforma do espaço físico, desde que próprio do município ou estado, atualização, ampliação e informatização de acervos, aquisição de equipamentos tecnológicos, criação de novos serviços incluindo serviços de extensão, capacitação e formação de profissionais que atuam em bibliotecas, programação cultural, promoção e mediação de leitura. O requisito de acessibilidade é transversal e componente obrigatório no projeto.

Linha 2) Modernização de museus municipais ou estaduais, existentes: destina-se a ações e estudos estratégicos para modernização de museus, manutenção das ações/programações culturais regulares, ampliação do acesso.

Confira aqui o edital.

Confira aqui o Manual de Orientações do edital do SNC.

Informações e orientações poderão ser obtidas através da Coordenação-Geral de Institucionalização e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria de Articulação Institucional, por meio dos telefones: (61) 2024-2330 e 2024-2332

Texto e edição: Ascom / MinC

1ª REUNIÃO do COLEGIADO DE ARTESANATO - CNPC

Nos dia 25 e 26/03/2014, os membros do Colegiado Setorial de Artesanato do CNPC (Conselho Nacional de Política Cultural), participaram da 1ª Reunião de 2014, realizada em Brasília/DF.

Os colegiados setoriais de design, moda e artesanato do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) se reuniram nos últimos dias, em Brasília, para discutir políticas públicas para o setor. Os colegiados são coordenados pela Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura.

O CNPC é um órgão colegiado da estrutura do Ministério da Cultura (MinC), com a participação da sociedade civil, que propõe a formulação de políticas públicas para os setores culturais. Além do design, moda e artesanato, a SEC também coordena o setorial de arquitetura.

Na reunião do colegiado setorial do artesanato, os representantes deram prosseguimento aos trabalhos de elaboração do documento do plano setorial para o artesanato, que será submetido à consulta pública. Foi reivindicada a participação permanente de um representante da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que passou a ser responsável pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Além disso, o colegiado pediu a participação de todos os membros no evento Teia 2014, do Ministério da Cultura, que será realizado em maio.

O colegiado também referendou o teor da carta dirigida à ministra da Cultura pelos setoriais de moda e design, em que, juntos, solicitam a realização de um seminário nacional de economia criativa envolvendo os temas do artesanato, moda, design e arquitetura e urbanismo. O objetivo é discutir e encaminhar sugestões de políticas públicas para os setores, identificando suas interfaces.

Consulta pública

Foi constituído um grupo de trabalho (GT) com dois titulares e um suplente, para acompanhar os trabalhos de sistematização das contribuições que serão coletadas na consulta pública. Além disso, o processo de renovação do colegiado foi outro tema abordado. Os atuais membros comprometeram-se a realizar a mobilização dos eleitores e candidatos de seus territórios, a fim de garantir a pluralidade da representatividade e a ocupação das 30 vagas (15 titulares e 15 suplentes)