PLANO SETORIAL P/ O ARTESANATO
AÇÕES
SUGERIDAS
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OBSERVAÇÕES
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META
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Pouca adesão dos artesãos ao
SNIIC.
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-50% dos artesãos que estiverem
cadastrados no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais
(SNIIC) serão atendidos por ações de políticas púbicas;
-Incentivo ao cadastramento
dos artesãos no SNIIC, como pré-requisito para participar de editais e ações
de fomento.
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-Treinamento SNIIC
para os representantes dos colegiados do CNPC, com objetivo de serem
multiplicadores nas suas Cidades ou Estados.
Sugiro uma campanha
para divulgação do SNIIC, direcionada para os artesãos em parceria com
entidades representativas da categoria a nível nacional, estadual e
municipal.
Articular com
Secretarias e/ou instituições para realizar o cadastro de artesãos que não
tem acesso e facilidade na internet
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Final
de 2014
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Falta de qualificação
profissional técnico científica nas áreas de artesanato
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-Aumento de pessoas qualificadas
anualmente em cursos, oficinas, fóruns e seminários com conteúdo de gestão
empreendedora, design e mercado;
-Estímulo à criação e implantação de Institutos Federais de Artesanato e de cursos
técnicos em nível médio e superior nas instituições de ensino públicas;
- Qualificação para Inclusão digital dos
artesãos;
- Implantação de Programa Interministerial
permanente de qualificação dos artesãos.
- Aperfeiçoamento na gestão das
associações e cooperativas e nos meios de produção.
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27
UFs atendidas
Até
2023
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Desestímulo ao repasse
cultural e de valorização dos ofícios e saberes dos mestres tradicionais do
artesanato
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- Implantação
de uma política nacional de proteção e valorização dos conhecimentos e
expressões do artesanato;
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Ampliar e desenvolver políticas públicas para formação na área do artesanato,
integrando os mestres artesãos e seus conhecimentos, em parceria com
instituições de ensino tais como Institutos Técnicos, Unidades Escolares,
Pontos de Cultura, CEUs das Artes, Bibliotecas Públicas, etc, com a
valorização da cultura e dos saberes dos nossos ancestrais na produção
artesanal sustentável.
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Estimular a capacitação técnica, visando pesquisas para o resgate de técnicas
tradicionais.
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Até
2016
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Ausência de fomento
governamental para a circulação de bens artesanais
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-Fomentar, com recursos públicos Federais,
Estaduais e Municipais de todas as
macrorregiões do país para que apóiem a produção e circulação de produtos
artesanais;
- Apoiar a circulação/distribuição de bens
e serviços do artesanato nas: Cooperativas, Associações, Casa dos Artesões, Pontos
de Cultura e etc.;
- Fomentar circuitos itinerantes regionais
e nacionais de artesanato;
- Articular a implantação de um Programa
de Turismo Cultural Artesanal Brasileiro em consonância com Plano Nacional de
Turismo (SEET);
- Inclusão de políticas e ações para a identificação
de novos mercados em níveis local, nacional e internacional;
- Inclusão de políticas para o estímulo à
difusão do artesanato local nos eventos públicos
- Adequar os produtos
artesanais às exigências técnicas do mercado externo conforme normas que
especificam padrões mínimos que o produto deve atender para entrar no
mercado: (Melhoria da qualidade do produto e do processo produtivo do
artesanato brasileiro; Atendimento a normas técnicas internacionais;
pré-qualificação de produtos para obtenção de selos e marcações
internacionais; Embalagens Certificadas,
rotulagens de procedência; Design do produto artesanal respeitando a
criatividade do artesão).
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Até
2016
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Vagas ociosas no colegiado
setorial do artesanato dentro do CNPC
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-Simplificar os procedimentos de
participação nas eleições para representação no CNPC e respectivos
colegiados.
- Estimular e
facilitar o cadastramento/candidatura dos artesãos por suas entidades
representativas e/ou pelos órgãos gestores de cultura dos municípios.
-Ampliar a articulação e mobilização para
viabilizar a participação da categoria no CNPC
- Estimular a
utilização do SNIIC como ferramenta para a mobilização da categoria em todo
Brasil.
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Até
junho de 2014
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Deficiência de políticas
públicas que atendam à necessidade de fomento para o artesanato brasileiro
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- Criar o fundo
nacional para o fomento da atividade artesanal.
- Criar editais específicos de fomento ao
artesanato regionalizado, de forma a ampliar o acesso e assegurar maior
igualdade na distribuição de recursos públicos;
- Criar políticas públicas de valorização do
Artesanato Tradicional, estimulando a promoção da cultura local ligada ás
tradições.
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Até
2015
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Dificuldade dos artesãos com
menor poder aquisitivo em participar de feiras e mostras de artesanato em
nível Municipal, Estadual e Nacional.
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- Estimular a produção, circulação,
comercialização e intercâmbio da produção artesanal;
- Garantir o acesso aos pontos de
comercialização do artesão visitante/nômade;
- Criar um circuito de feiras e eventos
nacionais, regionais anuais e internacionais;
- Promover feiras específicas de produtos
brasileiros nas 05 macrorregiões;
- Efetivar a participação dos
trabalhadores artesãos organizados na gestão desses eventos;
-
Estimulo e apoio a participação dos artesões em feiras de artesanato no país
por meio de compras de stands com preços subsidiados pelo governo, isenção de
impostos e/ou isenção de outros encargos.
-
Nos eventos financiados com recursos de qualquer esfera do poder público, que
o artesão participe dos eventos sem custos;
- Facilitação do preço dos stands das feiras
para os artesãos cadastrados no SNIIC/MinC.
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Até
2016
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Pulverização de ações de
políticas públicas direcionadas ao artesanato dentro de programas dos
ministérios.
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Criar um fórum interministerial com participação de representantes do
colegiado setorial de artesanato, visando traçar estratégias conjuntas voltadas
para o desenvolvimento do setor artesanal;
- Criação da Secretaria Nacional do
Artesanato no MINC;
-
Fortalecer o controle social com a participação dos membros do colegiado
sobre a aplicação dos recursos repassados pelos órgãos públicos, por meio de
conselhos compostos por membros do governo e da sociedade civil organizada do
artesão;
- Promover espaços permanentes de diálogos
e fóruns de debate sobre o artesanato abertos aos artesãos e suas organizações
nas casas legislativas do Congresso Nacional, Assembléias Estaduais e
Distritais, Câmaras Municipais e Ministérios que atuam na área.
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Até
2017
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Falta de regulamentação da
profissão do trabalhador artesão.
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-Aprovação Imediata da Regulamentação da
Profissão de Artesão do Projeto do Estatuto do Artesão- PL 7755/10.
- Articulação e mobilização da categoria
junto aos parlamentares para a aceleração da votação do PL 7755/10
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Dezembro
2013
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Dificuldades legais para o
exercício da atividade produtiva do artesanato.
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- Adequar e aperfeiçoar a legislação
tributária que venha favorecer os ciclos de produção, circulação/distribuição
e consumo/fruição de artesanato;
- Criação de regras
diferenciadas para a previdência social do artesão, a exemplo dos pescadores
artesanais e outras políticas de acesso.
- Incentivar os
artesãos para a obtenção da carteira
nacional do artesão.
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Falta de visibilidade do
artesanato brasileiro no exterior.
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- Criar políticas
públicas que visem à comercialização, exposição e distribuição de bens
artesanais brasileiros no exterior que tenham caráter indenitário da cultura
brasileira;
- Exposição
Permanente do Artesanato Brasileiro nos principais aeroportos do país, em
parceria com a Infraero e Estatais.
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Até
2018
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Pequena quantidade de
artesãos que atuam em associações e/ou. cooperativas
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- Fomentar circuitos de redes e coletivos
e articular junto ao poder público o fomento para a formalização de
cooperativas, associações, redes e coletivos, por meio dos fundos de cultura;
- Estimular os municípios para a
implantação da Casa do Artesão Produtor, aumentando o número de cidades com
presença de grupos ou coletivos de artesãos produtores.
- Promover a institucionalização de grupos
e associações de artesãos para potencializar o trabalho coletivo de criação e
produção, facilitando o fomento de ateliers coletivos e individuais.
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Até
2016
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Desconhecimento da sociedade
sobre os valores culturais e referenciais das localidades da produção do
artesanato.
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- Instituir o Selo de
identidade, regionalidade e propriedade do artesanato local, gerando
reconhecimento do saber identitário;
- Criar forma de
identificação de saber identitário, garantindo a perpetuação dos
conhecimentos dos mestres de ofícios;
- Ampliação e difusão do programa de
fomento ao artesanato, articulado com as ações nos territórios;
- Criar políticas e ações para difusão do
artesanato brasileiro, incluindo a criação do Portal do Artesanato Brasileiro dentro do
site do MINC;
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Até
2018
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Ausência de dados econômicos
e sociais sobre o artesanato e seus impactos
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- Realizar pesquisas em parcerias com
diversas instituições, criando indicadores que permitam medir a economia do
setor artesanal (quantitativos e qualitativos);
- Mapear a economia criativa informal
através de pesquisas primárias nos municípios brasileiros (diferenciando os
de grande e médio porte dos de pequeno porte), em parceria com as prefeituras
municipais;
- Instituir redes de
trocas de informações com os poderes públicos que possam mapear estas
produções
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Até
2017
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Descentralização de dados
técnico-científicos obtidos através de pesquisas acadêmicas sobre o
artesanato
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- Incluir na rede de
observatórios de economia criativa informações, estudos e pesquisas sobre a
área de artesanato e torná-la de fácil acesso ao público em geral;
- Valorizar e fomentar pesquisas regionais
com metodologias capazes de serem replicadas.
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Até
2016
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Desarticulação de
informações sobre a realização de eventos do setor artesanal
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Criar sistema de informações que facilite
a interação de diferentes atores em favor da divulgação de eventos e ações,
circulação, etc.
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Até
2017
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Dificuldades de escoamento e
comercialização de produtos
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- Criar polos de
artesanato estaduais, regionais e locais;
- Criar pontos de
vendas e de e-commerce;
-
Reestruturar o FICART do PRONAC/MINC para possibilitar o financiamento ao
artesanato;
- Articular a criação de linhas de
crédito para fomentar o artesanato em
todas as suas etapas de produção;
- Garantir que o Vale
Cultura seja utilizado para a aquisição de artesanato.
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Até 2014
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Desconhecimento do setor
artesanal de quais são seus direitos e deveres, suas potencialidades e
possibilidades.
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- Publicação da
Cartilha reformulada e reeditada “O Artesão e a Previdência Social”, em
parceria com o Ministério da Previdência e apoio de outras instituições.
- Divulgar
massivamente o Estatuto do Artesão em todos os meios e mídias de comunicação.
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Até
2014
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Não valorização da sociedade
sobre a importância do trabalho artesanal para a formação da identidade local
e nacional e da qualidade do produto feito artesanalmente
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- Promover a campanha
de conscientização da importância do profissional artesão e seu ofício em
todos os meios e mídias de comunicação.
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Institucionalizar territórios específicos da produção artesanal.
- Estimular o diálogo
entre o Artesanato, o Design e a Moda para valorização da cultura;
- Incentivar a criação
de produtos que utilizem técnicas de reciclagem e reaproveitamento de
materiais, evitando desperdício, exaltando trabalhos artesanais como produtos
que gerem renda.
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Até
2015
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Pouco acesso a documentos
que contenham informações conceituais sobre a área de artesanato.
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- Assegurar a
atualização, difusão e distribuição do Livro Base Conceitual do Artesanato
Brasileiro, contando com a consulta aos artesãos.
- Estimular nas
entidades artesanais o cumprimento à Portaria SCS/MDIC N° 29, de 5 de outubro
de 2010, que estabelece os conceitos básicos do artesanato brasileiro.
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Até
2017
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Documentos
de referência:
Metas do
Plano Nacional de Cultura;
Plano da
Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura;
Carta de
Intenções dos Artesãos do Fórum Nacional Pró Regulamentação da Profissão de
Artesão;
Carta de
Pernambuco, 1° Encontro Nacional de Artesãos em Pernambuco;
Base
Conceitual do Artesanato Brasileiro – PAB / MDIC;
Cadeia
Produtiva da Economia do Artesanato – Editora Elivre;
Revista Rosa
dos Ventos – Programa de Mestrado em Turismo – Universidade Federal de Alagoas.
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