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PEC 150
A ministra da cultura, Marta Suplicy, se reuniu nesta terça-feira (10)
com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Na pauta, uma
saída para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150/2003, que
amplia o orçamento para a cultura. Parlamentares da Comissão de Cultura também
participaram da reunião, além de representantes do setor cultural.
A PEC 150 prevê o repasse anual de 2%
do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do Distrito Federal e 1%
do orçamento dos municípios, de receitas resultantes de impostos, para a
cultura. A proposta tramita na Câmara há mais de 10 anos e aguarda votação no
Plenário desde 2009.
Na reunião, a ministra fez questão de
lembrar que a PEC é uma prioridade para o setor e foi um dos temas da III
Conferência Nacional de Cultura, realizada entre 27 de novembro a 1° de
dezembro, em Brasília.
De acordo com a deputada Jandira
Feghali, presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, a proposta já está pronta
para ser incluída na pauta para votação.
No encontro, a deputada Jandira se
comprometeu a apresentar duas propostas para Marta Suplicy, para que a ministra
possa apresentar ao Ministério da Fazenda.
Votação para 2014
Depois da reunião, o presidente Henrique
Eduardo Alves prometeu votar a proposta ainda em fevereiro de 2014, o que foi
comemorado pelos movimentos sociais, que defendem percentual de 2% do orçamento
da União para a cultura.
Texto: Bruno Amorim – Ascom/MinC
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